1. Aceitação das condições
Ao utilizar a plataforma Libre Creditance — seja para consultar informação pública, abrir uma conta ou participar no programa de acesso para afiliados — declara aceitar estas Condições de Serviço. Caso discorde de alguma disposição, deverá deixar de utilizar a plataforma. A permanência na plataforma após uma revisão destas Condições será considerada aceitação da versão atual.
2. Enquadramento do serviço
A Libre Creditance funciona como uma plataforma digital dedicada à informação financeira. Apresenta cotações de criptomoedas em tempo real, análise editorial, notícias selecionadas, materiais educativos organizados e um programa de acesso para afiliados. A Libre Creditance não atua como corretora, não custodia criptomoedas nem realiza operações por conta dos utilizadores. Nenhum material disponibilizado constitui aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico ou fiscal, nem representa uma proposta ou solicitação para adquirir ou alienar ativos digitais.
3. Informação sobre os riscos
Os ativos digitais podem sofrer oscilações significativas e causar a perda de parte ou da totalidade do capital investido. Resultados anteriores não asseguram desempenhos futuros, e nenhuma fonte de dados ou ferramenta analítica elimina o risco de mercado. Cabe-lhe tomar as suas próprias decisões e verificar se a informação da Libre Creditance se adequa aos seus objetivos, perfil de risco e jurisdição. Para orientação individualizada, procure um profissional financeiro devidamente qualificado.
4. Conta: registo e elegibilidade
O acesso a certas funcionalidades exige a criação de uma conta com dados completos, corretos e atualizados. Deve proteger as suas credenciais e assume a responsabilidade por toda a atividade efetuada através da conta. Algumas funções, sobretudo ligações a corretoras terceiras regulamentadas, podem não estar disponíveis em determinadas jurisdições; residentes nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos não podem utilizar essas integrações de terceiros. Sempre que exista uma limitação, esta será apresentada durante a adesão.
5. Regras de utilização
Compromete-se a não recorrer à plataforma para (a) desenvolver condutas ilegais, fraudulentas ou abusivas, (b) tentar ultrapassar mecanismos de segurança, (c) copiar, comercializar novamente ou apresentar de forma enganosa materiais da Libre Creditance, (d) assumir a identidade da Libre Creditance ou dos seus representantes, ou (e) divulgar conteúdos — incluindo materiais criados no programa de afiliados — com resultados inventados, sem as divulgações de risco exigidas ou em violação das normas publicitárias aplicáveis na sua jurisdição.
6. Direitos de propriedade intelectual
Os elementos do site, incluindo textos, interface, marcas, código, painéis e análises, encontram-se protegidos e pertencem à Libre Creditance ou aos respetivos licenciadores. Aos utilizadores registados é concedida uma autorização limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizarem a plataforma em investigação pessoal ou, quando permitido, profissional. Os membros do programa de afiliados dispõem ainda da licença prevista no acordo do programa para reutilizar determinados recursos editoriais.
7. Exclusão e limitação de responsabilidade
A plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra e segundo a disponibilidade existente. Na extensão máxima admitida pela lei, a Libre Creditance exclui todas as garantias e não responde por prejuízos decorrentes de movimentos no mercado de criptomoedas, de decisões baseadas em conteúdos informativos ou de interrupções técnicas que escapem ao nosso controlo razoável. Estas Condições não afastam qualquer responsabilidade que a legislação aplicável não permita excluir.
8. Revisões das presentes Condições
Estas Condições podem ser revistas ao longo do tempo. A redação em vigor e a data da sua última revisão permanecem disponíveis nesta página. Quando uma alteração tiver impacto relevante, poderemos comunicar a mesma aos utilizadores registados através da plataforma ou por correio eletrónico. Continuar a utilizar a plataforma depois de a alteração produzir efeitos significa que aceita a versão revista.